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Narrativa Diária

Não escrever um romance na «horizontal», com a narrativa de peripécias que entretêm. Escrevê-lo na «vertical», com a vivência intensa do que se sente e perturba. Vergílio Ferreira

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Qui | 05.06.14

Passos diz que juízes do TC deveriam ser melhor escolhidos

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O Primeiro-ministro afirma que não se pode estar em permanente sobressalto constitucional, defendendo que as prerrogativas desvirtuadas do Constitucional não se resolvem acabando com este tribunal, «mas escolhendo melhores juízes».

Passos Coelho considerou que os juízes do TC que determinam a inconstitucionalidade de diplomas em circunstâncias tão especiais deveriam estar sujeitos a «um escrutínio muito maior». «Não temos sido tão exigentes quanto deveríamos ter sido», sublinhou no encerramento da primeira conferência do ciclo comemorativo dos 40 anos da fundação do PSD. Com estas palavras o primeiro-ministro resolve abrir uma guerra institucional

Mas afinal o que propõe o primeiro-ministro? Que seja ele a escolher os juízes do TC? E onde fica a separação de poderes?

Penso que o desejo desta maioria que suporta o governo não era propriamente escolher os juízes, era rever a Constituição e moldá-la consoante melhore servisse os seus interesses.

E Cavaco Silva vai continuar a manter-se em silêncio, perante os ataques soezes que o primeiro-ministro desferiu contra o Tribunal Constitucional e contra a Constituição da República Portuguesa?

Julgo que era dever do Presidente da República, como «garante do normal funcionamento das instituições», no atual contexto, sair da letargia, quebrar o silêncio e intervir de forma a moderar a situação.

Mais, devia sair em defesa dos juízes do TC, que têm por missão defender a aplicação dos princípios da Constituição e mostrar aos portugueses que pretende «cumprir e fazer cumprir a Constituição», conforme o juramento que fez, quando tomou posse perante a Assembleia da República