Que In(justiça)!

Romano Liberto van der Dussen, de nacionalidade holandesa, esteve 12 anos preso por violação, tendo sido condenado por alegadamente ter cometido três crimes de agressão sexual em 2003, em Fuengirola.

Passou quatro mil dias no cárcere por violações que não cometeu e saiu esta semana em liberdade depois da justiça espanhola ter concluído que se tratou de um erro judiciário, já que as provas de ADN apontaram para o verdadeiro culpado, o violador e homicida britânico Mark Dixie a cumprir prisão perpétua no seu país.

O mais chocante de tudo isto é que desde 2007 as autoridades já tinham provas que Van Der Dussen estava inocente, mas o intrincado sistema justicial espanhol e a pesada burocracia na cooperação entre Espanha e o Reino Unido levaram a que Romano van der Dussen tivesse passado mais nove anos na prisão, desnecessariamente.

O holandês saiu da cadeia 12 anos depois (tinha 30, tem agora 42), com menos 15 quilos e uma vida destroçada. Romano perdeu tudo: a família; uma filha com 3 anos quando foi preso e que agora tem 16 com quem nunca conviveu e a sua mãe que morreu enquanto cumpria pena.

Mas a revisão do caso está longe de estar concluída. Ainda está por provar outros dois crimes, não havendo provas ou vestígios de ADN que comprovem que foi Romano quem violou as duas outras vítimas. A sentença do Supremo, apenas admite a inocência do cidadão holandês em relação ao caso de violação de que tinha provas de ADN. Dos outros dois crimes de violação por que foi também condenado não há vestígios biológicos para analisar, pese embora o facto de o Tribunal de Málaga ter sustentado na sentença condenatória que o agressor sexual tinha sido o mesmo para os três casos - dadas as semelhanças entre os ataques e o espaço temporal em que ocorreram.

O violador cometeu os crimes em ruas muito próximas, o que torna altamente improvável que tenham sido dois agressores. Van der Dussen saiu da prisão porque cumpriu o tempo de prisão dos dois ilícitos, mas para a justiça continua a ser culpado desses dois crimes. A defesa tinha pedido a absolvição total do holandês.

Romano van der Dussen está agora obcecado em provar a sua inocência nos três crimes e culpa, sem vacilar, os inspetores da Polícia Nacional de Fuengirola por o terem incriminado.

Vi isto no noticiário televisivo da SIC e fiquei incrédula. Condenado sem provas e mantido na prisão durante nove anos depois de se ter identificado o violador? E chama-se a isto erro judiciário? Que raio de justiça é esta?