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Narrativa Diária

Não escrever um romance na «horizontal», com a narrativa de peripécias que entretêm. Escrevê-lo na «vertical», com a vivência intensa do que se sente e perturba. Vergílio Ferreira

Narrativa Diária

Sab | 22.06.19

Raças e etnias nos Censos

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Os  Censos 2021 não irão incluir uma pergunta sobre a origem étnico-racial dos cidadãos, não obstante a larga maioria dos membros do Grupo de Trabalho (GT) criado no ano passado pelo Governo, para avaliar essa hipótese e produzir um documento para que o Conselho Superior de Estatística, tivesse decido em sentido contrário. Houve quatro elementos contra, nove a favor e uma abstenção.

 

O GT defende que resposta do Censos será um instrumento «fundamental e incomparável» para avaliar as desigualdades étnico-raciais no país: porque tem uma cobertura nacional; pelo universo da população; pela sua multisectorialidade; pelo carácter sistemático e longitudinal da recolha; pelo rigor dos protocolos pelos quais se recolhe e trata os dados.


Acresce que, segundo aquele GT, o uso destas categorias já é feito na vida quotidiana e em várias instituições e que são «os objetivos políticos e sociais» da recolha e utilização dos dados que definem a sua legitimidade.

 

Sublinham que traz vantagens face ao uso de outras categorias como “naturalidade”, “naturalidade dos pais” e “nacionalidade” — uma das alternativas apresentada pelos elementos contra do GT em substituição da pergunta direta.

 

Isto porque, defendem os que tiveram mais votos, usar a nacionalidade e naturalidade, em vez de fazer a pergunta direta, reforça «uma noção excludente do imaginário nacional, que entende as populações racializadas como imigrantes ou estrangeiros na sociedade portuguesa».


Além disso, não abarca as gerações de afrodescendentes negros cujos pais nasceram em Portugal, nem a quase totalidade da população cigana. «A opção por indicadores desse tipo contribui para menorizar a relevância do combate às desigualdades e à discriminação de base ‘étnico-racial’, diluindo-a na questão da imigração».


Acrescentam ainda que esta informação criada pelo Censos permitirá avaliar a eficácia de medidas públicas na promoção da igualdade étnico-racial em diferentes domínios.

 

A questão é complexa, sem dúvida, e percebo, em abstrato, que haja quem ache a pergunta absurda. É o caso de Rui Pena Pires, sociólogo, pessoa que muito respeito, que defende que, numa Europa assolada pelo regresso da extrema-direita, teme a legitimação da categorização racial.


Contudo, julgo perceber, a não ser que haja algo que me tenha escapado, que a pergunta tem somente o objetivo preciso de saber quantos residentes em Portugal afirmam a sua pertença a determinados grupos. Como frisa a ONU no programa de ação da Década dos Afrodescendentes, de 2015 a 2024, o conhecimento estatístico é um dos passos essenciais para combater a discriminação. Porque ao contabilizarmos quantos portugueses se assumem como negros, ciganos, asiáticos, implica reconhecer a sua existência e, a partir daí, aferir a dimensão da sua exclusão na escola, na sociedade, nas profissões de prestígio e desenhar políticas de integração.


Portugal é hoje uma sociedade multicultural com pessoas de diversas origens. Assim de repente não estou a ver outro meio melhor para se poder colher dados para conhecer melhor esta realidade, para depois se poder atuar com politicas públicas adequadas para combater a discriminação e desigualdades que de facto existem na sociedade portuguesa.