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Narrativa Diária

Não escrever um romance na «horizontal», com a narrativa de peripécias que entretêm. Escrevê-lo na «vertical», com a vivência intensa do que se sente e perturba. Vergílio Ferreira

Narrativa Diária

Sex | 03.05.19

Recuperação do tempo de serviço dos professores

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O Parlamento aprovou, ontem, a recuperação integral do tempo de serviço dos professores — os tais nove anos, quatro meses e dois dias exigidos pelos sindicatos e que Mário Nogueira tanto insistia — com votos favoráveis do PSD, CDS, BE e PCP. E com o voto contra do partido socialista.

 

O Governo já fez saber que os custos do descongelamento dos 9 anos, 4 meses e 2 dias terá um impacto na despesa permanente com salários de docentes de 635 milhões de euros por ano, cujo  valor aumentará para 800 milhões de euros, se forem incluídas as outras carreiras, o que significa que o impacto orçamental do descongelamento de todo o tempo de serviço reivindicado será o equivalente a cerca de 3 anos de aumento dos salários para todos os trabalhadores do Estado à taxa de inflação ou ao aumento em 1 ponto percentual da taxa de IVA.

 

A estes valores acrescem os montantes previstos para o descongelamento das carreiras, cujos custos estimados correspondem a um 574 milhões de euros por ano até 2023. Tal significaria uma despesa total na ordem dos 1.209 milhões de euros por ano em 2023, sendo que o custo com progressões seria igual a um crescimento de 33% da massa salarial em 2023.

 

Com o descongelamento dos 9 anos, 4 meses e 2 dias até 2023, 36% dos professores estariam em condições de atingir o topo da carreira (35.588) e 50% os últimos dois escalões (49.303).

 

Os partidos que propõem o pagamento integral das carreiras dos professores vão ter de explicar se preferem mais cortes na despesa ou se preferem que se aumente os impostos, nomeadamente o IVA. Sim, porque não nos iludamos. Quem irá suportar tudo isto são os mesmos que até aqui têm suportado a austeridade no tempo da Troika, os desvarios bancários e todas as crises financeiras a que temos assistido: o cidadão-contrinuinte.

 

Acresce que com a medida provada ontem, se abre aqui uma caixa de pandora, porque a seguir aos professores, ter-se-á que equacionar a carreira dos enfermeiros, das forças de segurança, dos motoristas de substâncias perigosas e de outras classes profissionais que muito justamente reivindicam por melhores condições salariais e de progressão nas carreiras.

 

Já se esperava que, com eleições à vista, o tema da recuperação da contagem de tempo dos professores desse origem a um bate boca entre o governo e os partidos à esquerda e à direita do PS, no sentido de querer cativar eleitorado. Uma atitude que revela populismo, demagogia e irresponsabilidade.

 

Aguarda-se, agora, a resposta do governo que convocou de urgência, para esta sexta-feira de manhã, uma reunião extraordinária de coordenação política.