Sobre a gratuidade dos manuais escolares

A partir do próximo ano letivo todos os alunos do 1º ano de escolaridade do ensino básico vão ter manuais gratuitos.

O custo de implementação desta medida, no ano zero, está estimado em cerca de três milhões de euros para o ano letivo 2016/2017. A medida foi sugerida pelo PCP e o PS vai votar a favor.

Eu concordo que o ensino público deva ser tendencialmente gratuito, principalmente durante os anos de escolaridade obrigatória, mas parece-me inapropriado que a gratuidade dos manuais escolares abranja indiscriminadamente todos os alunos do ensino obrigatório, independentemente da capacidade económica das famílias.

O que seria mais correto é que todos os alunos de famílias carenciadas tivessem acesso gratuito aos manuais escolares, sendo o Estado, através dos Serviços de Ação Social Escolar, a subsidiar esses custos, mas, obviamente aqueles cujas famílias tenham capacidade económica deveriam pagar. 

Julgo também que seria de considerar a possibilidade dos manuais escolares serem aprovados e mantidos durante quatro ou cinco anos, já que as matérias e os curricula não se alteram assim tanto.

Por fim, penso que não faz sentido que no fim de cada ano letivo os manuais acabem no lixo. Seria mais sensato que os livros escolares fossem disponibilizados pelas escolas e devolvidos pelos alunos no final de cada ano letivo ou da sua utilização, a fim se serem reutilizados, ficando as famílias responsáveis por eventuais danos ou extravios. Esta é já uma prática comum noutros países e que entre nós já é realizada por algumas escolas privadas e câmaras municipais. Teria como vantagens a redução do preço dos livros, bem como do orçamento das famílias.