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Narrativa Diária

Não escrever um romance na «horizontal», com a narrativa de peripécias que entretêm. Escrevê-lo na «vertical», com a vivência intensa do que se sente e perturba. Vergílio Ferreira

Narrativa Diária

Qua | 26.02.14

Sobre a Natalidade

(imagem do google)

O envelhecimento da população é um facto preocupante na União Europeia. Na maioria dos países europeus a taxa de natalidade tem diminuído e a esperança média de vida tem aumentado consideravelmente. Portugal tem também acompanhado esta tendência. As principais causas residem na baixa taxa natalidade que se verifica entre os portugueses e que tem vindo a aumentar nos últimos anos,  já não assegurando a renovação das gerações, e o aumento da longevidade, pelo que, atualmente, o número de idosos ultrapassa já o número de crianças.

Os estudos demonstram que as mulheres retardam a natalidade até conseguirem estabilidade profissional. E, se em 1987, tinham filhos antes dos 30 anos, é atualmente no grupo dos 30 aos 34 anos que se verificam a maioria dos nascimentos.

A propensão tem-se agravado nos últimos anos e os especialistas não acreditam numa inversão na próxima década, devido à crise e à ausência de uma estratégia de apoio às famílias. Para agravar a situação, o número de imigrantes está também a baixar, contrariamente ao de emigrantes que revela uma tendência inversa.

Este, não é contudo um tema recente. De vez em quando o assunto regressa ao espaço público. José Sócrates, na altura primeiro-ministro, prometeu o cheque-bebé. Esta promessa foi contudo afastada devida à crise que se instalou e que veio para ficar durante alguns anos.

Agora foi a vez de Passos Coelho ter uma epifania sobre a natalidade. O primeiro-ministro gostaria que o número de nascimentos em Portugal aumentasse. Esta é uma ideia, à partida, com a qual todos concordamos, mas acontece que a natalidade não se garante nem por vontade, nem por decreto. É preciso criar condições para que tal aconteça. O que é mais curioso, é que seja justamente este primeiro-ministro que queira incentivar a natalidade, quando lidera um governo que cortou os benefícios fiscais associados à educação e à saúde, que cortou brutalmente os salários e os rendimentos disponíveis das famílias, que cortou o abono de família, que aumentou a ADSE e as taxas moderadoras na saúde, cortou os passes sociais dos estudantes e que tem incentivado a emigração jovem.

Portugal precisa que nasçam mais crianças. Bem sabemos. Mas também precisa de jovens com empregos. E precisa que os jovens tenham confiança e esperança no futuro para poderem pensar em ter mais filhos.

Ter um filho é, ou deveria ser um projeto de vida, mas é óbvio que as condições financeiras também determinam e condicionam, em maior ou menor grau, o número de filhos.

Por isso, a montante, era necessário apostar mais nos apoios à primeira infância (aumento das creches públicas), garantir a segurança no emprego de jovens casais, proporcionar uma maior estabilidade nos vínculos laborais; reduzir o horário de trabalho profissional, a fim de os pais poderem dedicar mais tempo de qualidade às suas crianças. Mas também rever as taxas de IRS e os benefícios fiscais dado que a dimensão das famílias e o número de filhos não se reflete no cálculo das taxas.

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