20.02.14
Tribunal Constitucional chumba proposta referendo à coadoção
narrativadiaria
Como era expectável o Tribunal Constitucional (TC) chumbou as perguntas apresentadas pelo PSD para o referendo à coadoção. O Tribunal Constitucional considerou que colocar duas perguntas sobre temáticas diferentes num mesmo referendo, poderia condicionar as respostas. OTC considerou não estarem verificadas a constitucionalidade e a legalidade da proposta de referendo. A existência de duas perguntas, uma sobre adoção plena e outra sobre coadoção, dificulta, no entender dos (...)