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Narrativa Diária

Não escrever um romance na «horizontal», com a narrativa de peripécias que entretêm. Escrevê-lo na «vertical», com a vivência intensa do que se sente e perturba. Vergílio Ferreira

Narrativa Diária

07.06.16

Marques Mendes contra a reposição das 35 horas

Marques Mendes discorda da reposição das 35 horas de trabalho semanal na Função Pública, considerando-a mesmo «uma das medidas mais gravosas que o Governo tomou», além de, segundo o comentador, poder ser considerada «inconstitucional».   Ora, quando vigoravam 35 horas de trabalho semanais para a administração pública e 40 para o sector (...)
13.01.16

Pelas 35 horas

O plenário parlamentar discutiu hoje os projetos -lei dos partidos da esquerda para repor o horário de trabalho de 35 horas semanais na função pública (a votação é na sexta), após o Governo e a maioria de direita terem obrigado os funcionários (...)
17.02.15

Trabalhar no dia de Carnaval

«O Governo decidiu que os funcionários públicos têm de trabalhar no dia de Carnaval. Em sentido contrário, os Governos Regionais dos Açores e da Madeira dão tolerância de ponto, assim como a maioria das câmaras municipais de todo o País. As escolas têm férias, grande parte das empresas, privadas mas também de capitais públicos, não (...)
19.06.14

Tribunal Constitucional recusa pedido de aclaração

 (imagem do google) O Tribunal Constitucional considerou que não existem ambiguidades ou obscuridades na decisão relativa ao Orçamento do Estado para 2014 e decidiu que não lhe cabe esclarecer as «dúvidas de ordem prática» suscitadas pela Assembleia da República, a pedido do Governo. «Os esclarecimentos que o requerente pretende obter não derivam de qualquer vício ou (...)
30.04.14

«O que hoje é verdade, amanhã pode ser mentira»

  (imagem do google) Há uns largos anos, uma frase de um presidente de um clube de futebol, ficou célebre: «o que hoje é verdade, amanhã pode ser mentira». A frase nunca perdeu a atualidade e hoje é utilizada em variadíssimos contextos, designadamente na política. Vem isto a propósito dos últimos acontecimentos políticos. Há menos de duas semanas, Pedro Passos Coelho (...)
07.02.14

«Vidas abaladas pelos cortes na Função Pública»

Neste ano, como bem sabemos, os funcionários públicos bem como os reformados e os pensionistas acabaram por ser os principais alvos do governo no que ao Orçamento de Estado diz respeito. O JN pediu a 12 funcionários públicos que declarassem os seus salários assim como os cortes efetuados e partilhassem os seus constrangimentos com os leitores. O corte de salários afeta-os naturalmente de forma diferente, mas nenhum consegue escapar às medidas de austeridade incluídas no (...)
03.01.14

Que calibre!

  O Governo já encontrou um  "plano B" para responder à inconstitucionalidade da convergência de pensões que havia deixado um buraco de 388 milhões no Orçamento do Estado para 2014. Para o efeito, decidiu alargar a base de incidência da Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) a partir de mil euros por mês e exigir aos funcionários públicos que descontem 3% para a (...)
27.11.13

Tribunal declara constitucionalidade das 40h semanais

No acórdão que declara a constitucionalidade da norma que aumenta de 35 para 40 horas semanais o horário de trabalho da função pública, os juízes do Tribunal Constitucional (TC) atenderam a argumentos expostos pelo Governo PSD/CDS-PP na exposição de motivos do diploma, no quadro da «situação de crise económico-financeira». Para o TC, «resulta claro que um dos (...)