Ontem assistimos atónitos, ao longo de mais de três horas, o juiz Ivo Rosa a ler uma súmula da decisão instrutória (6.700 páginas do despacho de pronúncia) desmontando peça por peça, a acusação do Ministério Público contra Sócrates, Ricardo Salgado, Santos Silva e outros envolvidos no processo Operação Marquês. Ficou-se então a saber que José Sócrates, ex-primeiro-ministro e o principal arguido no processo, não vai a julgamento por qualquer crime de corrupção de que (...)

Rui Rio, verdade seja dita, nunca escondeu o desejo de avançar com uma reforma na Justiça.   Um dos pontos consistia na revisão da composição do Conselho Superior do Ministério Público, ou seja, o PSD pretende que doravante os conselhos superiores do MP sejam compostos maioritariamente por não magistrados, escolhidos pelo poder político e o PS acabou por ter uma posição favorável sobre a matéria.   Os sociais democratas justificam a sua proposta com a necessidade de o (...)

  Numa altura em que continua adiada a acusação relativa à Operação Marquês, são agora as rendas excessivas da eletricidade a perfilarem-se na agenda mediática.   O processo tem nove arguidos, entre eles, o ex-ministro da Economia Manuel Pinho, o presidente-executivo da EDP, António Mexia.   O tema tem marcado os vários governos e a discussão política ao longo dos anos. O episódio mais mediático foi a demissão do secretário de Estado da Energia do governo de Passos (...)

O Ministério Público quis dar um sinal de que atua independentemente de quem são os visados, e de que ninguém está acima da lei, mas cobriu-se de ridículo, não há outro modo dizer isto.   O facto de Mário Centeno ser presidente do Eurogrupo fez o caso ganhar proporções internacionais. Vários jornais noticiaram a investigação e o PPE apresentou uma proposta para que o assunto fosse discutido no Parlamento Europeu. Foi o próprio António Costa a afiançar, em Bruxelas, que o (...)

Algo está a mudar no panorama judicial, quando: um ex-primeiro-ministro é investigado por suspeitas de corrupção; quando o mais poderoso banqueiro do regime e o Presidente do Benfica são arguidos; quando dois antigos secretários de Estado são acusados do crime de peculato por terem utilizado cartões de crédito atribuídos para fins públicos em benefício próprio; quando um ministro é investigado por ter pedido dois convites para um jogo de futebol ou quando dois juízes (...)

  Mário Centeno terá pedido dois bilhetes, para si e para o filho, para a tribunal presidencial do Estádio da Luz para assistir ao Benfica-FC Porto da temporada passada. O gabinete do Ministro das Finanças confirmou o pedido, mas sublinhou que o mesmo teve a ver com questões de «segurança pessoal do ministro».   O caso está a tomar proporções desmedidas e já se fala que o ministro das Finanças possa vir a ser constituído arguido e deixar o cargo que ocupa por (...)

Sócrates afirma estar  expectante para saber qual o critério usado pelo MP