O dia de ontem foi agitado em Bruxelas. O governo de Atenas apresentou novas propostas e a bola está agora do lado das lideranças europeias, declarou esta segunda-feira o primeiro-ministro grego. Tudo depende da conclusão a que chegarem quem as instituições europeias (Comissão Europeia, do BCE e do FMI). Alexis Tsipras falava no final da (...)

"Está tudo bem. Mas vamos cortar pensões” Mariana Mortágua, JN   «Estava lá, no Programa de Estabilidade aprovado e apresentado pela maioria PSD/CDS: uma "poupança" de 600 milhões de euros no valor gasto com (...)

  O Ministério das Finanças decidiu, à semelhança de 2014, afetar 5% das receitas com os processos de execução fiscal ao Fundo de Estabilização Tributária (FET), que funciona como um suplemento remuneratório dos funcionários da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) e visa premiar o bom desempenho e o aumento de (...)

Num relatório intitulado «Uma década para Portugal»  foi apresentado esta terça-feira por Mário Centeno, coordenador de um grupo de 12  economistas, um Cenário Macroeconómico contendo um conjunto de propostas alternativas ao Programa de (...)

«O fenómeno do declínio da natalidade é inquietante. A taxa de fecundidade está em níveis muito baixos na União Europeia e ainda mais em Portugal – os últimos dados do Eurostat (2012) colocam Portugal no último lugar, com 1,3 filhos por mulher – o que, em conjunto com a esperança de vida crescente e o saldo migratório (...)

   (imagem do Público) O Tribunal Constitucvional vai hoje pronunciar-se sobre dois pedidos de fiscalização preventiva solicitados pelo Presidente da República a pedido do Governo.  Uma das medidas, será uma nova contribuição sobre as pensões, de carácter definitivo - Contribuição de Sustentabilidade - a aplicar a partir de 2015, e que permitirá um encaixe financeiro de 360 (...)

   (imagem do google)  Já aqui tinha falado natalidade. Contudo, dado que o assunto voltou a estar na ordem do dia, parece-me importante refletir um pouco mais sobre as causas que estão na sua génese. O envelhecimento da população é um dado preocupante não apenas em (...)

  (imagem do google) Há uns largos anos, uma frase de um presidente de um clube de futebol, ficou célebre: «o que hoje é verdade, amanhã pode ser mentira». A frase nunca perdeu a atualidade e hoje é utilizada em variadíssimos contextos, designadamente na política. Vem isto a propósito dos últimos acontecimentos políticos. Há menos de duas semanas, Pedro Passos Coelho (...)

  O secretário de Estado da Administração Pública, José Leite Martins, convocou na terça-feira, vários órgãos de comunicação social para um encontro informal no Ministério das Finanças. O assunto seria a convergência de pensões. Durante o encontro, foram os jornalistas, ali (...)

Entra hoje em vigor o diploma que prevê o aumento da idade da reforma dos funcionários públicos para os 66 anos e o corte em nove pontos percentuais da parcela de pensão que tem por referência o salário auferido até 2005. A Lei 11/2014, de 6 de março publicada ontem em "Diário da República" estabelece que os subscritores da Caixa Geral de Aposentações podem aceder à (...)