Taxar o setor das energias renováveis, sim ou não?
O PS supostamente havia acordado, na passada sexta-feira, com o Bloco de Esquerda, uma proposta que visava taxar as empresas produtoras de energias renováveis, através da qual o Estado arrecadaria 250 milhões de euros. Na proposta do BE, esta contribuição solidária incidiria «sobre a diferença entre o preço médio da eletricidade no dia da venda e o valor da tarifa garantida e paga que se repercutiu na fatura».
Contudo, no dia da votação os socialistas recuaram e chumbaram a proposta. Em entrevista à SIC, o líder parlamentar do PS explica as razões que levaram o partido a mudar o voto na questão da taxa sobre as energias renováveis, na votação do Orçamento do Estado. Carlos César diz que seria precipitado adotar a contribuição sem um debate mais amplo sobre as eventuais consequências jurídicas.
Segundo o BE faltaram «nervos de aço ao Governo para enfrentar as empresas produtoras de energia».
Do alto do palanque, a deputada do BE Mariana Mortágua condenou o volte face e a deslealdade do PS quanto à contribuição sobre as renováveis, acusando os socialistas de cederem perante o «poder das elétricas».
Nas palavras da deputada Marina Mortágua, este «é o retrato de um poder político que cede perante a ameaça e força do poder económico, e que muitas vezes foi cúmplice desse mesmo poder. E é também o melhor argumento para explicar porque é que a EDP não deveria ter sido nunca privatizada».
Mas, o que a deputada omitiu foi que a proposta de extensão da contribuição especial de energia ao setor das energias renováveis traria custos significativos para o país: primeiro porque lesava os direitos contratuais dos investidores que aplicaram os seus capitais na presunção de condições de rendibilidade assegurada e iriam certamente reclamar indemnizações; depois porque contrariava a aposta nacional nas energias renováveis, que como se sabe é fundamental para reduzir a dependência energética do País e, finalmente, porque a aplicação de uma taxa teria seguramente repercussões nos preços da eletricidade. Alguém teria de arcar com este imposto e seriam certamente os consumidores que veriam a sua fatura inflacionada no final de cada mês. Daí que o custo-benefício da medida seria residual.
A pretensão do BE em taxar quem investe na produção de energias renováveis a bem da sustentabilidade energética não se compreende, é apenas puro populismo, certo é que na sexta-feira os socialistas tinham votado a favor da medida, ontem deram o dito por não dito, talvez por bom senso, mas pecaram pela incoerência.
