Um «prós e contras» muito polémico
«Alguém acredita que se o PS estivesse no Governo haveria um primeiro-ministro sob investigação?» foi esta questão lançada pelo eurodeputado Paulo Rangel, na Universidade de Verão do PSD que deu o mote para o Prós e Contras que foi ontem emitido pela na estação pública de televisão.
«A pergunta agita o país. Há interferência dos partidos no sistema judicial? Existe ou não politização da justiça? A força da comunicação social e a pressão da sociedade. Os meios técnicos e humanos e as sucessivas reformas. A independência da justiça no centro do maior debate da televisão portuguesa». Foi nestes moldes que o programa foi divulgado na página oficial do Facebook e na página oficial da RTP
O anúncio do programa intitulado «A independência da justiça» suscitou as reações mais violentas – vá-se lá saber porquê? – das hostes socialistas, inclusive pedidos de demissão do diretor de informação da RTP, defendidos por João Galamba, José Lello e Isabel Moreira e com Augusto Santos Silva a acusar a RTP de «tentar influenciar o sentido da campanha».
Não obstante todas as críticas geradas o programa foi para o ar, ancorado no triângulo justiça, jornalismo e política e acabou por ficar marcado pela troca de argumentos entre Miguel Sousa Tavares e Octávio Ribeiro, diretor do Correio da Manhã.
O comentador começou por argumentar que «não há partidarização da justiça», mas que existem «duas coisas claras: a judicialização da justiça e a politização da justiça de dentro para fora», acusando os juízes, enquanto corporações, de terem «uma agenda política própria» e acrescentou: «A pior perversão do Estado de Direito é a tentação de uma ‘República de Juízes’. Entre as duas coisas há uma fronteira muito ténue: a fronteira é os juízes deixarem de ser juízes e passarem a ser justiceiros». Pelo meio, o escritor denunciou a relação imoral entre magistrados e jornalistas, referindo-se às sucessivas violações do segredo de justiça pelos tabloides.
Octávio Ribeiro não gostou e começou por lembrar que «o jornalismo atinge os seus momentos mais nobres quando investiga e trabalha à frente seja do que for» e que «o segredo de justiça é um conceito contranatura para o jornalista», que mantém o dever deontológico de informar sempre que tal se revista de interesse público. Os argumentos não convenceram Sousa Tavares e o diretor do CM partiu para o ataque acusando Sousa Tavares ter caído numa «cegueira de fé em relação a José Sócrates» e de se ter «enredado numa teia de compromissos em relação ao BES».
«Aquilo que o CM faz não é jornalismo. Isso é vender jornais”, contra-argumentou Sousa Tavares. A partir daí o bate boca entre ambos centrou-se, sobretudo, na «tabloidização da justiça».
Relativamente à politização da justiça, Nuno Garoupa, jurista e presidente da Fundação Francisco Manuel dos Santos declarou que «a classe política está manietada, com receio de ser acusada de tentar condicionar o sistema judicial. Estamos numa situação em que os partidos estão de tal forma condicionados por esta questão que nenhum propõe qualquer reforma do Ministério Público». Uma posição defendida e partilhada, aliás, por todos os intervenientes no debate.